Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
545
Ano da Norma
2014 		Data
07/03/2014 		Status
Revogado
Origem
MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Aprova os procedimentos a serem adotados no âmbito do Ministério da Defesa acerca dos atos referentes à concessão de diárias e passagens e à autorização para celebração ou prorrogação de contratos administrativos e dá outras providências.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

545_2014_A.pdf

Observação

Publicada no DOU nº 47, de 11.03.2014, Seção 1, Pág. 7.

Revoga a Portaria Normativa nº 464/MD, de 21 de maio de 2003.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=464&ANO=2003&SER=A

Revoga a Portaria Normativa nº 1.708/MD, de 27 de junho de 2012.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1708&ANO=2012&SER=A

Alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD, de 28.03.2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=775&ANO=2014&SER=A

Alterada e parcialmente revogada pela Portaria Normativa n° 26/GM, de 15.05.2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=26&ANO=2018&SER=B

Revogada pela Portaria Normativa n° 8, de 24 de janeiro de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=8&ANO=2020&SER=A
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