Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
544
Ano da Norma
2014
Data
07/03/2014
Status
Vigente
Origem
MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Revogar as Portarias nº 753/MD, de 21 de março de 2012, 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre delegação de competência.

Observação

Publicado no DOU nº 47, de 11.03.2014, Seção 2, Página 6.

Revogar a Portaria nº 753/MD, de 21 de março de 2012.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=753&ANO=2012&SER=A

Revogar a Portaria n° 1.511/MD, de 13 de maio de 2013.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1511&ANO=2013&SER=A

Revogar a Portaria n° 1.853/MD, de 20 de junho de 2013.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1853&ANO=2013&SER=A

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