Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
3.270
Ano da Norma
2014 		Data
18/12/2014 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Tabela II do Anexo II da Portaria Normativa nº 13/MD, de 5 de janeiro de 2006, e reclassifica a cidade de Manaus/AM como Localidade ou Guarnição Especial Categoria A.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

3270_2014_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 246, de 19.12.2014, Seção 1, Página 148.

Altera a Tabela II do Anexo II da Portaria Normativa nº 13/MD, de 5 de janeiro de 2006.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=13&ANO=2006&SER=A

Alterada pela Portaria Normativa 74-MD, DE 15.01.2015.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=74&ANO=2015&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 379, de 25 de janeiro de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=379&ANO=2022&SER=A

 
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