Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
1.195
Ano da Norma
2014 		Data
16/05/2014 		Status
Revogado
Origem
MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013, que disciplina, no âmbito do Ministério da Defesa, os procedimentos de lavratura do Termo de Classificação de Informação (TCI).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

1195_2014_A.pdf

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Observação

Publicado no DOU nº 93, de 19.05.2014, Seção 1, Página 11

Altera a Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2975&ANO=2013&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 638, de 8 de fevereiro de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=638&ANO=2022&SER=A
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