Publicado no DOU nº 87 de 09.05.2014, Seção 1, Página 11.
Fundamentou a Portaria MD nº 1.291, de 26 de maio de 2014
Alterada pela Portaria Normativa n° 87, de 21 de outubro de 2019.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=87&ANO=2019&SER=A
Alterada pela Portaria GM-MD nº 3.890, de 19 de agosto de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA/MD nº 4.676, de 4 de outubro de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA-MD nº 5.303, de 18 de novembro de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA/MD nº 5.304, de 18 de novembro de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA-MD nº 5.385, de 25 de novembro de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA-MD nº 5492, de 28 de novembro de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA-MD nº 5491, de 28 de novembro de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA-MD nº 5.522, de 2 de dezembro de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA-MD nº 5.641, de 11 de dezembro de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA-MD nº 5.523, de 2 de dezembro de 2024.
Homologa credenciamentos Portaria EMCFA-MD nº 5.642, de 11 de dezembro de 2024.