Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
3.213
Ano da Norma
2013 		Data
26/11/2013 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera o art. 1º da Portaria Normativa nº 2.400/MD, de 16 de novembro de 1999, que aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

3213_2013_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 230, de 27.11.2013, seção 1, página 17.

Altera o art. 1º da Portaria Normativa nº 2.400/MD, de 16 de novembro de 1999.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2400&ANO=1999&SER=A

Revogada pela Portaria Normativa nº 2509/MD, de 19.11.2015.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2509&ANO=2015&SER=A
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