Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
859
Ano da Norma
2012
Data
29/03/2012
Status
Revogado
Origem
GAB MIN
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento do Comitê de Apoio à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e dá outras providências.

Observação

Publicada no DOU nº 63, de 30.03.2012, Seção 1, Página 10.

Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020

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