Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
753
Ano da Norma
2012
Data
21/03/2012
Status
Revogado
Origem
GAB MIN
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Delega competência aos Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, ao Secretário de Coordenação e Organização Institucional, ao Comandante da ESG, ao Diretor-Geral do CENSIPAM e ao Diretor do HFA, para a celebração de contratos administrativos.

Observação

Publicada no DOU nº 57, de 22.03.2012, Seção 1, Página 7.

Alterada pela Portaria nº 1.705/MD, de 27.06.2012.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1705&ANO=2012&SER=A

Revogada pela Portaria nº 544/MD, de 07.03.2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=544&ANO=2014&SER=A

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