Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
928
Ano da Norma
2011
Data
26/04/2011
Status
Revogado
Origem
GAB MIN
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Altera O art. 2° da Portaria Normativa nº 431/MD, de 2 de abril de 2009.Que dispõe sobre criação do Programa de Prevenção e Controle das DST/Aids das Forças Armadas no âmbito do Ministerio da Defesa.

Observação

PUBLICADO EM 28 DE ABRIL DE 2011 DOU N.80 S.1 P.17.

Altera O art. 2° da Portaria Normativa nº 431/MD, de 2 de abril de 2009.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=431&ANO=2009&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 4.710, de 18 de novembro de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4710&ANO=2021&SER=A

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