PUBLICADO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2011 DOU N.236 S.1 P.49.
Revoga a Portaria n° 4.124 SC-1, de 6 de dezembro de 1978.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4124&ANO=1978&SER=A
Revoga a Portaria n° 146/MD, de 30 de março de 2001.
Revoga a Portaria n° 308/MD, de 9 de maio de 2001.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=308&ANO=2001&SER=A
Revoga a Portaria n° 435/MD, de 19 de julho de 2001.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=435&ANO=2001&SER=A
Revoga a Portaria n° 445/MD, de 27 de julho de 2001.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=445&ANO=2001&SER=A
Revoga a Portaria n° 452/EMD/MD, de 27 de outubro de 2005.
Revoga a Portaria n° 771/EMD/MD, de 18 de dezembro de 2007.
Revoga a Portaria n° 151/EMD/MD, de 31 de março de 2008.
ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 1839/MD, DE 23 JULHO DE 2014.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1839&ANO=2014&SER=A
Revogada pela Portaria Normativa nº 84 de 15/09/2020
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=84&ANO=2020&SER=A