Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
369
Ano da Norma
2011 		Data
02/03/2011 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Delegar competência ao Diretor do Departamento de Catalogação (DECAT), da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), para, em nome deste Ministério, celebrar acordos e convênios de catalogação no âmbito do Sistema OTAN de Catalogação.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

369_2011_A.pdf

Observação

PUBLICADO EM 03 DE MARÇO DE 2011 DOU N.44 S.2 P.7.

Revoga a Portaria nº 1.021/MD 16 de julho de 2009.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1021&ANO=2009&SER=A

Revogada pela Portaria nº 2931/GM-MD de 01/09/2020
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