Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
2.532
Ano do Ato
2011 		Data
31/08/2011 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Aprova critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE,que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 MD.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

2532_2011_A.pdf

Observação

PUBLICADO NO DOU Nº 171, DE 05.09.2011, SEÇ 1 , PAG 17.

Alterada pela Portaria Normativa n° 48, de 10 de julho de 2019.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=48&ANO=2019&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.782, de 8 de julho de 2022.

 
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