Publicado no Boletim do MD nº 30, de 29.07.2011, folha 1220.
Revoga a Instrução Normativa nº 002/EMD, de 19 de dezembro de 2003.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2&ANO=2003&SER=A
Revogada pela Instrução Normativa nº 3, de 14 de junho de 2022.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3&ANO=2022&SER=D