Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
183
Ano da Norma
2010 		Data
08/02/2010 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 1.174/MD, de 06/09/2006, que aprova as normas para avaliação da incapacidade decorrente de doenças especificadas em lei pelas Juntas de Inspeção de Saúde da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do HFA.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

183_2010_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 27, de 09.02.2010, Seção 1, Página 13.

Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 1.174/MD, de 06/09/2006.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1174&ANO=2006&SER=A

Revogada pela PN nº 47, de 21.07.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=47&ANO=2016&SER=A
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