 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria N
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Número
181
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Ano da Norma
2010
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Data
08/02/2010
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Status
Revogado
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Origem
MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Altera a classificação das localidades e guarnições para efeitos de pagamento da Gratificação de Localidade Especial a que se refere a Medida Provisória no 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e de acréscimo de tempo de serviço, constante da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA 181 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.pdf
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Observação
PUBLICADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2010 DOU N. 31 S.1 P.11, (*) Republicado por ter saído no DOU no 27, de 9-2- 2010, Seção l, com incorreção no original.
Alterar a Tabela II do Anexo II da Portaria Normativa nº 13/MD, de 5 de janeiro de 2006.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=13&ANO=2006&SER=A
Revogada pela Portaria GM-MD nº 379, de 25 de janeiro de 2022.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=379&ANO=2022&SER=A
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