Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
1.709
Ano da Norma
2010
Data
16/11/2010
Status
Revogado
Origem
GAB MIN
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 606/MD, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre os procedimentos relativos à celebração de convênios no âmbito do Programa Calha Norte.

Observação

Publicado no DOU nº 220, de 18.11.2010, Seção 1, Página 12.

Altera a Portaria Normativa nº 606/MD, de 24 de abril de 2007.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=606&ANO=2007&SER=A

Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020. 

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