Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
748
Ano da Norma
2009 		Data
09/06/2009 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 2.400/MD, de 16 de novembro de 1999, que aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

748_2009_A.pdf

Observação

PUBLICADO NO DOU Nº 110, DE 12.06.2009, SEÇ 1 , PAG 13.

Altera a Portaria Normativa nº 2.400/MD, de 16 de novembro de 1999.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2400&ANO=1999&SER=A

Revogada pela Portaria Normativa n° 2509/MD, de 19.11.2015.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2509&ANO=2015&SER=A
Sair