Resumo da Norma ou Parecer

Ementa
Aprova a Criação do Programa de Prevenção e Controle das DST/AIDS, das Forças Armadas no âmbito do Ministério da Defesa.

Norma ou Parecer Completo (PDF)

Observação

PUBLICADO EM 06 de abril de 2009 DOU 65 seção 2 pag 5.

Alterada pela Portaria Normativa n° 928/MD, DE 26 ABRIL DE 2011.

Revogada pela Portaria GM-MD nº 4.710, de 18 de novembro de 2021.

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