Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
250
Ano do Ato
2009 		Data
19/02/2009 		Status
Revogado
Origem
MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Instituir grupo de Trabalho para Assessorar a representação do Ministerio da Defesa junto a Comissão de Anistia.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

250_2009_A.pdf

Observação

Publicado no DOU 37 de 25 de fevereiro de 2009 seção 2 pag 4. 

Revogada pela Portaria nº 3695 de 03.09.2019

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3695&ANO=2019&SER=A
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