Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
2
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Ano da Norma
2009
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Data
27/11/2009
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Status
Revogado
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Origem
SEORI
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Constituir o Comitê-Executivo RIO2011, com a finalidade de desenvolver ações específicas necessárias à implementação
das decisões do Comitê RIO2011 e estabelecer os procedimentos para seu funcionamento.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
 2_2009_A.pdf
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Observação
PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009 DOU N.228 S.1 P.26, RESOLUÇÃO Nº2 COMITÊ RIO2011
Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020.
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