Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
1.695
Ano da Norma
2009
Data
31/12/2009
Status
Revogado
Origem
SEORI
Vigência
Data de Publicação
Ementa
A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares, da administração central do MD e da Agência Nacional de Aviação Civil.

Observação

PUBLICADO NO DOU Nº 6, DE 11.01.2010, SEÇ 1, PAG 17

Revogada pela Portaria nº 2.914 de 1º de setembro de 2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2914&ANO=2020&SER=A

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