Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
1.504
Ano da Norma
2009 		Data
19/11/2009 		Status
Revogado
Origem
SEORI 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares, da administração central do MD e da ANAC.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

1504_2009_A.pdf

Observação

PUBLICADO EM 20 DE NOVEMBRO DE 2009 DOU N.222 S.1 P.62, , constantes da Lei nº 11.897, de 31 de dezembro de 2009, ficam limitados aos valores fixados nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII desta Portaria.

Revogada pela Portaria nº 2.914 de 1º de setembro de 2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2914&ANO=2020&SER=A
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