Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
1.175
Ano da Norma
2009
Data
31/08/2009
Status
Revogado
Origem
SEORI
Vigência
Data de Publicação
Ementa
A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares, da administração central do MD e da Agência Nacional de Aviação Civil, constantes da Lei nº 11.897, de 31 de dezembro de 2009.

Observação

PUBLICADO NO DOU Nº 169 EM 03.09.2009 SEÇ 1 PAG 21

Revogada pela Portaria nº 2.914 de 1º de setembro de 2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2914&ANO=2020&SER=A

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