Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
972
Ano da Norma
2008
Data
23/06/2008
Status
Revogado
Origem
MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Altera a classificação das localidades e guarnições para efeito de pagamento da Gratificação de Localidade Especial a que se refere a Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001.

Observação

Publicada no DOU nº 120, de 25/6/2008, S1 P13 / Altera as Tabelas I e II do anexo II da Portaria Normativa nº 13/MD,de 05 de janeiro de 2006.

Revogada pela Portaria GM-MD nº 379, de 25 de janeiro de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=379&ANO=2022&SER=A

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