Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
16
Ano da Norma
2008
Data
07/01/2008
Status
Revogado
Origem
GAB MIN
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar inicial nas Forças Armadas em 2009.

Observação

Publicado do DOU n° 06, de 09.01.2008, Seção 1, Página 13. / Alterada pela Portaria Normativa nº 1215/MD, de 25 de agosto de 2008.

Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020.

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