Resumo da Norma ou Parecer

Ementa
Constituir a Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) e a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA).

Norma ou Parecer Completo (PDF)

Observação

Publicado nº DOU 217 de 7 de novembro de 2008 seção 2 pag 8. ALTERADO PELA PORTARIA 1836/MD, DE 09 DEZEMBRO DE 2010.

Revogada pelas Portarias nº 3695 de 03.09.2019; e

Portaria Normativa n° 6, de 20 de dezembro de 2020.

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