Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
606
Ano da Norma
2007
Data
24/04/2007
Status
Revogado
Origem
MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispões sobre os procedimentos relativos à celebração de convênios no âmbito do Programa Calha Norte.

Observação

Publicado Boletim de Pessoal e Serviço do MD nº 017, de 27 de abril de 2007 - Fl nº 942. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 1709/MD, DE 16 NOVEMBRO DE 2010

Revogada pela Portaria nº 3.995 de 27.11.2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3995&ANO=2020&SER=A

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