 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Instrução Normativa
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Número
2
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Ano da Norma
2007
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Data
22/03/2007
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Status
Extinto
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Origem
SEORI
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Estabelece procedimentos e responsabilidades para a produção, a publicação e a gestão do conteúdo do Portal da Defesa, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
2_2007_A.pdf
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Observação
Boletim de Pessoal e Serviço do MD nº 013, de 30 de março de 2007 - Fl nº 661
Ato extinto em decorrência do art. 5º, caput, e inciso II, do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 - Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Extinção a partir de 28 de junho de 2019.
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