Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa
 
 
Número
2
Ano da Norma
2007
Data
22/03/2007
Status
Extinto
Origem
SEORI
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Estabelece procedimentos e responsabilidades para a produção, a publicação e a gestão do conteúdo do Portal da Defesa, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências.

Observação

Boletim de Pessoal e Serviço do MD nº 013, de 30 de março de 2007 - Fl nº 661

Ato extinto em decorrência do art. 5ºcaput, e inciso II, do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019  - Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.  Extinção a partir de 28 de junho de 2019.

 

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