Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
13
Ano da Norma
2006 		Data
05/01/2006 		Status
Revogado
Origem
SEORI 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Classifica as localidades e guarnições para efeito de pagamento da Gratificação de Localidade Especial, a que se refere a MP nº 2.215-10, de 31/08/2001, e trata do acréscimo de tempo de serviço, constante na Lei nº 6.880, de 09/12/1980
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria Normativa n° 13, de 5 de janeiro de 2006.pdf

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Observação

Boletim de Pessoal e Serviço do MD nº 001, de 13.01.2006.

Alterada pela PN n° 181/MD, DE 08.12. 2009.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=181&ANO=2009&SER=A

Alterada pela PN n° 66 MD, DE 19.01.2007.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=66&ANO=2007&SER=A

Alterada pela Portaria Normativa n° 972, de 23 de junho de 2008.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=972&ANO=2008&SER=A

Alterada pela PN n° 1689/MD, DE 28.05.2013

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1689&ANO=2013&SER=A

Alterada pela PN n° 3270 18.12.14.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3270&ANO=2014&SER=A

Alterada pela PN n° 57/GM-MD DE 16.10.2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=57&ANO=2018&SER=A

Alterada pela PN n° 74/MD de 15.01.2015 .

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=74&ANO=2015&SER=A

Alterada pela PN n° 96 de 20.12.2018. 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=96&ANO=2018&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 379, de 25 de janeiro de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=379&ANO=2022&SER=A
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