Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
1.243
Ano da Norma
2006
Data
21/09/2006
Status
Revogado
Origem
MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos, no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Armadas

Observação

Publicado no DOU nº 184, de 25 de setembro de 2006, S1, P5. / Retificada no DOU nº 71, de 13.04.2007, Seção 1, Página 16, por incorreção no original.

Alterada pela Portaria Normativa n° 87, de 21 de outubro de 2019.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=87&ANO=2019&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 791, de 15 de fevereiro de 2024.

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