Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
1.173
Ano do Ato
2006
Data
06/09/2006
Status
Revogado
Origem
GAB MIN
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Aprova a Política de Assistência Social das Forças Armadas.

Observação

Publicado no DOU nº 175, de 12.09.2006, Seção 1, Página 14.

Vigência Restaurada pela PN n° 48, de 15.08.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=48&ANO=2016&SER=A 

Revogada pela Portaria nº GM-MD n° 1.740, de 14 de abril de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1740&ANO=2021&SER=A

Sair