Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
931
Ano da Norma
2005
Data
01/08/2005
Status
Revogado
Origem
SEORI
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Define o montante global que compõe a remuneração do militar da ativa e os proventos do militar inativo e do beneficiário de pensão militar

Observação

Publicada no DOU nº 148, de 3/8/2005, S1, P10. Revoga a portaria normativa nº 406, de 14/04/2004.

Revogada pela Portaria nº 3.995 de 27.11.2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3995&ANO=2020&SER=A

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