Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
858
Ano da Norma
2005
Data
05/07/2005
Status
Revogado
Origem
SEORI
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Resolve que os valores constantes dos Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 446, de 04/04/2005, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria

Observação

Publicada no DOU nº 128, de 6/7/2005, S1, P6 / Altera os valores constantes dos Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 446, de 04/04/2005 / Alterada pela PORTARIA Nº 1.160 /SEORI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005.

Revogada pela Portaria nº 2.914 de 1º de setembro de 2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2914&ANO=2020&SER=A

Sair