Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
559
Ano da Norma
2005 		Data
03/05/2005 		Status
Revogado
Origem
GM 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre a padronização de procedimentos na elaboração de atos normativos, ordinários e de comunicação expedidos no âmbito do Ministério da Defesa e dá outras providências
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria Normativa n° 559, de 3 de maio de 2005 e alterações.pdf

Observação

Publicada no Boletim de Pessoal e Serviço do MD nº 009, de 13/05/2005.

Alterada pela Portaria Normativa nº 2495/MD, de 26.08.2013.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2495&ANO=2013&SER=A

Alterada pela Portaria Normativa nº 3072/MD, de 24.11.2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3072&ANO=2014&SER=A

Alterada pela Portaria Normativa nº 2.743/MD, de 21.12.2015.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2743&ANO=2015&SER=A

A Portaria Normativa nº 82 de 16.09.2019 - Revoga o § 3º do art. 3º, os incisos II e IV do art. 9º e os Anexos VII e IX da Portaria Normativa nº 559. 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=82&ANO=2019&SER=A

Revogada pela Portaria nº 4.044 de 03.12.2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4044&ANO=2020&SER=A
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