Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
1.149
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Ano da Norma
2005
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Data
05/10/2005
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Status
Revogado
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Origem
GM/MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Institui a obrigatoriedade da confrontação periódica e sistemática dos dados cadastrais dos militares reformados, integrantes da reserva remunerada e beneficiários da pensão militar com os registros cartorários dos óbitos ocorridos no território nacional.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
 1149_2005_A.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 194, de 07.10.2005, Seção 2, Página 5 / Alterada pela Portaria nº 1.318/MD, de 16.08.2010. Ficam revogados os arts. 2º, 3º, 4º e 5º pela PN nº 87 de 17.12.2018.
Revogada pela Portaria GM-MD nº 4.682, de 18 de novembro de 2021.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4682&ANO=2021&SER=A
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