Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
798
Ano da Norma
2004
Data
18/08/2004
Status
Revogado
Origem
SEORI
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Os valores constantes dos Anexos I, II, IV e V da Portaria nº222/SEORI/MD, de 02/03/2004, modificadas pelas portarias nºs 368/SEORI/MD, de 06 de abril de 2004 e 588/SEORI/MD, de 04/06/2004 passam a vigorar na forma de anexo a esta Portaria

Observação

Publicada no DOU nº 160, de 19 de agosto de 2004, S1 P18.

Revogada pela Portaria nº 2.914 de 1º de setembro de 2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2914&ANO=2020&SER=A

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