Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
551
Ano da Norma
2004
Data
01/06/2004
Status
Revogado
Origem
SELOM
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Altera o Anexo III - Municípios Tributários - ao Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2005 - PGC 2005.

Observação

Publicada no DOU nº 105, de 2 de junho de 2004, S1 P10 / Altera a Portaria Normativa nº 1050 / MD, de 17 de novembro de 2003. 

Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020

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