Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
494
Ano do Ato
2004
Data
06/05/2004
Status
Extinto
Origem
SELOM
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas.

Observação

Publicada no DOU nº 92, de 14 de maio de 2004, S1 P6.

Ato extinto em decorrência do art. 5ºcaput, e inciso II, do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019  - Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.  Extinção a partir de 28 de junho de 2019.

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