Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
368
Ano da Norma
2004
Data
06/04/2004
Status
Revogado
Origem
SEORI/DEORF
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Os valores constantes dos Anexos I e IV da Portaria nº 222/SEORI/MD, de 2 de março de 2004, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.

Observação

Publicado no DOU nº 68, de 8 de abril de 2004, S1 P26 / Altera a PORTARIA Nº 222 /SEORI/MD de 02/03/2004 / ALTERADO PELA PORTARIA 588/SEORI-MD, DE 04.06.2004 / ALTERA DO PELA PORTARIA 798/SEORI-MD, DE 18.08.2004. 

Revogada pela Portaria nº 2.914 de 1º de setembro de 2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2914&ANO=2020&SER=A

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