Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
222
Ano da Norma
2004
Data
02/03/2004
Status
Revogado
Origem
SEORI/DEORF
Vigência
Data de Publicação
Ementa
A movimentação e o empenho das dotações orçamentarias dos Comandos Militares e Administração Central deste Ministério, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Observação

Publicado no DOU nº 43, de 4 de março de 2004, S1 P8 / ALTERADO PELA PORTARIA 368/SEORI/ MD, DE 06.04.2004 / ALTERADO PELA PORTARIA 588/SEORI-MD, DE 04.06.2004 / ALTERA DO PELA PORTARIA 798/SEORI-MD, DE 18.08.2004

Revogada pela Portaria nº 2.914 de 1º de setembro de 2020 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2914&ANO=2020&SER=A

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