Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
159
Ano do Ato
2004 		Data
19/02/2004 		Status
Revogado
Origem
SELOM 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
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Norma ou Parecer Completo (PDF)

159_2004_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 36, de 20 de fevereiro de 2004, S1 P19

Revogada pela Portaria GM-MD N° 2.049, de 6 de maio de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2049&ANO=2021&SER=A
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