 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria N
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Número
505
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Ano do Ato
2003
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Data
11/06/2003
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Status
Revogado
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Origem
MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministerio da Defesa, com a participação das Forças Armadas, para assessorar a representação do Ministerio da Defesa junto à Comissão de Anistia e dá outras providências.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
505_2003_A.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 113, de 13 de junho de 2003, S2 P4 / Alterada pela Portaria nº 250, de 19 de fevereiro de 2009.
Revogada pela Portaria nº 3695 de 03.09.2019
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3695&ANO=2019&SER=A
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