Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
114
Ano da Norma
2003
Data
21/02/2003
Status
Revogado
Origem
SEORI/DEORF
Vigência
Data de Publicação
Ementa
A movimentação e o empenho das dotações orçamentarias das Unidades Orçamentarias deste Ministerio, constante da lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Observação

Publicada no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2013, S1 P 9.

Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020

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