Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
764
Ano da Norma
2002 		Data
27/12/2002 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Aprova a Política e as Diretrizes de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

764_2002_A.pdf

Observação

Publicada no DOU nº 252, de 31.12.2002, Seç 1, Pág. 19.

Revogada pela PN nº 2624/MD, de 7.12. 2015 DOU nº 235 de 9.12.2015.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2624&ANO=2015&SER=A

Restaurada a vigência - PN nº 12/GAP/MD, de 18.01.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=12&ANO=2016&SER=A

Revogada pela PN n° 61/GM-MD, de 22.10.2018 DOU nº 204 de 23.10.2018 Seç 1 Pag. 14.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=61&ANO=2018&SER=A
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