Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
329
Ano da Norma
2001
Data
17/05/2001
Status
Revogado
Origem
GAB MIN
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Normatiza as funções relacionadas com a Programação e Execução Financeira e a Contabilidade, no âmbito do Ministério da Defesa.

Observação

Publicada no DOU nº 97-E, de 21.05.2001, Seção 1, Página 2.

Revogada pela Portaria GM-MD n° 1.806, de 23 de abril de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1806&ANO=2021&SER=A

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