Processando Aguarde...
|
|
Tipo do Ato
Portaria
|
|
Número
289
|
Ano da Norma
2001
|
Data
08/05/2001
|
Status
Revogado
|
Origem
GAB MIN
|
Vigência
|
Data de Publicação
|
|
|
Ementa
Delega competência aos Comandantes da Marinha, Exército, Aeronáutica e ao Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa para modificarem as modalidades de aplicação aprovadas na Lei Orçamentária.
|
Norma ou Parecer Completo (PDF)
 289_2001_A.pdf
|
|
Observação
Publicada no DOU nº 107-E, de 04.06.2001, Seção 2, Página 6.
Revogada pela Portaria nº 2931/GM-MD de 01/09/2020
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|