Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
2.962
Ano da Norma
1999 		Data
08/12/1999 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Aprova a Instrução nº 01/99/SELOM/DivMob relativa à orientação do trabalho das FA quanto a declaração anual das empresas, estabelecimentos industriais de interesse militar, de transporte e comunicações para fins previstos na legislação do Serviço Militar.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

2962_1999_A.pdf

Observação

Publicada no DOU nº 244, de 22.12.1999, seção 1, página 204 /

Fica revogada a Portaria 786/SC-4, de 30.03.1990.

https://mdlegis2.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=786&ANO=1990&SER=A

Revogada pela Portaria Normativa nº 1.417, de 31 de maio de 2011. 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1417&ANO=2011&SER=A
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