| |
Tipo do Ato
Portaria
|
|
Número
1.397
|
Ano do Ato
1998
|
Data
04/05/1998
|
Status
Revogado
|
Origem
EMFA
|
Vigência
|
Data de Publicação
|
|
|
Ementa
Regulamenta, no âmbito do EMFA, a ocupação de Próprio Nacional Residencial - PNR em caráter excepcional.
|
Norma ou Parecer Completo (PDF)
1397_1998_A.pdf
|
|
Observação
REVOGADA PELA PN 993/MD, DE 30.04.2015
|
|
|
|
|
Processando Aguarde...