Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
2.405
Ano da Norma
1995 		Data
27/04/1995 		Status
Revogado
Origem
EMFA 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece os valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

2405_1995_A.pdf

Observação

DOU nº 81, de 28/04/1995, Seção 1, página 5960.

Revogada pela Portaria GM-MD nº 1.113, de 4 de março de 2024.
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