Resumo da Norma ou Parecer

Tipo do Ato Portaria     Número 801 Ano do Ato 1988 Data 23/03/1988 Status Revogado Origem EMFA Vigência Data de Publicação Ementa Altera o número 2, alínea a), item III, artigo 4º do Capítulo III das Instruções Reguladoras e da Utilização dos Próprios Nacionais Residenciais do ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (PNR-EMFA). Norma ou Parecer Completo (PDF) 801_1988_A.pdf Observação Revogada pela Portaria nº 542, de 28/02/1990. Altera a Portaria nº 276, de 17/03/1986 Sair